Objectivos

O Projecto Orçamento Participativo Cabo Verde (OP-CV) visa, em traços gerais, disseminar o tema e a metodologia do OP a nível nacional, apoiando as autarquias interessadas na sua implementação.

A criação destas experiências deverá ser feita tendo por base princípios como a adaptabilidade do OP a cada contexto e a capacitação dos diferentes actores locais para a autonomização e sustentabilidade dos processo participativos.  

 Complementarmente o projecto procura:

- Formar os diferentes actores locais para a concepção, gestão, monitorização e avaliação dos processos de OP que venham a ser criados;

- Fomentar uma nova forma de governação local;

- Desenvolver a cultura democrática e a participação por parte da população cabo-verdiana;

- Credibilizar a acção política e desenvolver processos educativos e formativos para a cidadania;

- Promover a partilha de experiências e as relações em rede entre as autarquias promotoras do OP.

Beneficiários 

Executivos autárquicos; membros de Assembleias Municipais; Associação de Municípios; técnicos de autarquias; membros de partidos políticos; população dos territórios abrangidos por OP; docentes, investigadores e estudantes interessados em compreender e estudar processos de OP; dirigentes de associações locais, regionais e nacionais, capazes de difundir pelos seus membros o tema do OP; outras pessoas interessadas

Actividades

Acções de formação sobre OP que conjuguem aspectos de ordem conceptual (conceito, história, metodologias de OP, etc.) e aspectos de ordem prática (concepção de modelos de OP, regulamentos, ciclos participativos, etc.).

 Consultoria às autarquias. Tal como a própria designação indica, esta actividade consubstancia-se num apoio individualizado às autarquias com processos de OP em curso ou interessadas em implementar novas experiências. Esta consultoria deve ter em atenção aspectos como a concepção, gestão, monitorização e avaliação das experiências.

 Sítio Internet. Este deve conter um directório das experiências de OP em Cabo, com o seu mapeamento e descrição, assim como os contactos dos responsáveis, a divulgação de instrumentos e materiais utilizados, as datas e locais das reuniões públicas, etc. O sítio deverá contar também com outros campos de opção, nomeadamente: apresentação do projecto, notícias, agenda, biblioteca, centro de recursos e links de interesse.

Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, a realizar anualmente e numa lógica de rotatividade entre os municípios promotores deste tipo de experiência. Estes encontros devem contribuir para aprofundar o conhecimento colectivo sobre os OP em Cabo Verde, favorecer a partilha de experiências e criar laços de trabalho em rede entre as autarquias promotoras de OP.

 Elaboração de uma publicação sobre o tema do Orçamento Participativo. Essa deve conter duas partes: uma de ordem conceptual, que garanta um enquadramento teórico sobre o tema, sendo a este nível possível convidar vários especialistas internacionais para escrevam artigos sobre diferentes aspectos que se prendem com o tema; outra mais descrita, relativa às experiências de OP em Cabo Verde.

Parceria

O Projecto é Coordenado pelo Ministério da Descentralização, Habitação e Ordenamento do Território, através da Direcção-Geral da Administração Local. A parceria integra também os Ministérios da Cooperação e das Finanças, assim como a Associação Nacional de Municípios, o Escritório dos Fundos e Programas das Nações Unidas em Cabo Verde e a Associação In Loco (Portugal).