DireçãoGeral de Administração Local de Cabo Verde e Associação In Loco - JSN Epic - Clean and polished business Joomla template by joomlashine.com

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO CABO VERDE

Em menos de duas décadas, as experiências de Orçamento Participativo (OP) adquiriram uma importância significativa. Desde a classe política de muitos países, a organizações internacionais como o Banco Mundial e as Nações Unidas, a diferentes sectores da academia, bem como inúmeras organizações da sociedade civil, muitos são os que têm manifestado um grande interesse por este novo experimentalismo democrático. Disso é, aliás, reflexo a espantosa disseminação do OP a nível mundial.

Percorrendo o Continente Americano podemos encontrar experiências em praticamente todos os países, desde o Canadá à Argentina. África desperta em força para esta temática, procurando muitos dos seus Estados recuperar as economias, criar democracias mais consolidadas, levar a cabo políticas de descentralização internas às quais pretendem agora associar processos participativos como o OP. Na Europa, o tema vem assumindo cada vez maior relevância com a emergência de inúmeras iniciativas e com a multiplicação de espaços de formação e de debate. Na Ásia e Oceânia também começam a surgir as primeiras experiências de OP, inclusive em regiões com distintas tradições político-democráticas.

Em alguns casos, como acontece no Peru e na República Dominicana, o “OP como experiência” deu lugar ao “OP como política pública institucionalizada”, passando a fazer parte integrante dos marcos legislativos dos dois países. Estes exemplos, aliados à dinâmica internacional a que assistimos, faz-nos crer que o OP se está a transformar num “Tema Maior”, capaz de influenciar a agenda programática de diferentes classes políticas, oferecer alternativas para contrariar a crise da democracia liberal e favorecer uma maior aproximação dos cidadãos e cidadãs da coisa pública.

Cabo Verde não ficou alheio a esta dinâmica internacional. Actualmente com quatro experiências piloto, nomeadamente, Santa Cruz, S. Miguel, Paul e Mosteiros, o país deverá assistir nos próximos anos a uma disseminação mais alargada do tema, influenciando outras autarquias a aderirem a esta nova prática de governação local.

Este site pretende ser um espaço virtual de apoio a essa disseminação, disponibilizando aos utilizadores interessados um acervo documental sobre as experiências em curso, informação relativa a eventos relacionados com o tema, assim como material bibliográfico útil à produção de conhecimento.